A educação infantil, consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório. É ministrada normalmente no período de zero a seis
anos de idade. Neste tipo de educação, as crianças são estimuladas - através de atividades lúdicas e jogos - a exercitar as suas capacidades motoras, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização. A educação infantil ou pré-escolar é ministrada em estabelecimentos educativos de vários tipos como berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância ou jardins-escola. A origem da educação infantil na idade média era baseada em alguns costumes herdados da Antigüidade. O modo de lidar com as crianças mudaram apesar ter sido um processo lento. Maria Montessori foi uma das precursoras do tema. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de "creche". O equipamento educacional que atende crianças de 4 a 6 anos se chama "pré-escola". Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças PRÉ-ESCOLAR, pois alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental.Os dispositivos legais que estabeleceram as modificações citadas são os seguintes: • O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Em Portugal, segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, o sistema educativo compreende a educação pré-escolar, além da educação escolar e da educação extra-escolar. A educação pré-escolar, é complementar e ou supletiva da ação educativa da família, com a qual estabelece estreita cooperação.São seus objetivos: estimular as capacidades de cada criança e favorecer a sua formação e o desenvolvimento equilibrado de todas as suas potencialidades, contribuir para a estabilidade e segurança afetivas da criança.
Notas e referências 1. ↑ Nova Escola - Veja mais sobre Educação Infantil 2. ↑ NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação Infantil é prioridade 3. ↑ a b c d Lei de Bases do sistema Educativo 4. ↑ Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto 5. ↑ Decreto-Lei n.º 314/97 de 15 de novembro • BRASIL, Ministério da Educação e Desporto Secretaria da Educação Fundamental – Referencial curricular nacional para educação infantil, Brasília, MEC/SEF, 1998, Vol I – Introdução. • BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. • BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9.394, de 20 de dezembro de 1996. • Kuhlmann Junior, Moisés – Instituições pré-escolares assistencialistas no Brasil (1899-1922), Caderno de pesquisa, São Paulo (78) 17-22, agosto de 1991 • http://www.rieoei.org/rie22a03.htm • http://www.omep.org.br/artigo_vital.pdf •
Aluna: Maria Luiza das Graças Teixeira RA: 1011891 FACULDADE SUMARE / NM-A
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